Processo 105150/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/03/2016 09:42
Autuado em 08/03/2016 09:42
Apensado ao Processo 25540/13 em 02/10/2020 09:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2049/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2020 Acórdão   2049/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/08/2020 Acórdão   2049/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020 Acórdão   1261/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente IEDA MARIA ALVES PEREIRA
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:08/03/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:08/03/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:08/03/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:08/03/16)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:08/03/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:08/03/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:08/03/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:08/03/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:08/03/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:08/03/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:08/03/16)
Recorrente LUIZ ERNESTO ALVES PEREIRA
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:08/03/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:08/03/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:08/03/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:08/03/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:08/03/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:08/03/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:08/03/16)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:08/03/16, exclusão:21/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:08/03/16)

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 10:53 do Protocolo 20386/20
10/08/2017 09:51 AR do ofício ODL - 1739/17 - DP
28/07/2017 16:35 AR do Ofício ODL - 1585/2017 - DP
28/07/2017 15:31 do Protocolo 549426/17
24/07/2017 23:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 539803/17
24/07/2017 16:01 Devolução do Ofício ODL - 1586/2017 - DP
21/03/2016 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 223179/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/10/2020 Instrução de Cobrança   1132/ 2020   
CMEX  08/10/2020 Instrução de Cobrança   1133/ 2020   
CMEX  08/10/2020 Instrução de Cobrança   1134/ 2020   
CMEX  08/10/2020 Instrução de Cobrança   1135/ 2020   
CMEX  08/10/2020 Instrução de Cobrança   1136/ 2020   
CMEX  08/10/2020 Instrução de Cobrança   1137/ 2020   
CMEX  08/10/2020 Instrução de Cobrança   1138/ 2020   
CMEX  08/10/2020 Instrução de Cobrança   1139/ 2020   
CMEX  08/10/2020 Instrução de Cobrança   1140/ 2020   
CMEX  08/10/2020 Instrução de Cobrança   1141/ 2020   
CMEX  08/10/2020 Instrução de Cobrança   1142/ 2020   
DP  28/07/2017 Ofício de Diligência   1739/ 2017   
DP  11/07/2017 Ofício de Diligência   1585/ 2017   
DP  11/07/2017 Ofício de Diligência   1586/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2020 2373 Acórdão nº 2049/2020
13/08/2020 2360 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2020 de 19/08/2020
06/07/2020 2332 Acórdão nº 1261/2020
23/01/2020 2225 Despacho Processual Diverso nº 41/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 649/2019
06/07/2017 1628 Despacho Processual Diverso nº 1569/2017
29/03/2016 1327 Despacho Processual Diverso nº 793/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 971/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2584/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 626/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2020 18:18 DP  
03/09/2020 12:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1018/2020 -
03/09/2020 11:51 SMPJTC  
02/09/2020 11:22 PGC Ciência de Decisão nº 139/2020 -
02/09/2020 09:55 SMPjTC  
20/08/2020 20:59 STP  
06/08/2020 12:30 GCDA  
06/08/2020 12:08 DP Informação nº 5984/2020 -
30/07/2020 10:48 DP  
08/07/2020 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2020 -
08/07/2020 11:11 SMPJTC  
07/07/2020 12:33 PGC Ciência de Decisão nº 107/2020 -
07/07/2020 09:17 SMPjTC  
23/06/2020 13:51 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 32/2020 -
21/01/2020 17:08 GCDA  
21/01/2020 09:36 DP Informação nº 395/2020 -
18/12/2019 14:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 41/2020 -
18/12/2019 14:14 SMPJTC  
12/12/2019 11:44 PGC Parecer nº 358/2019 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 24 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos por
12/12/2019 00:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4746/2019 -
21/09/2017 14:33 COFIM  
04/07/2017 16:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1568/2017 -
04/07/2017 16:07 DP Informação nº 10439/2017 -
04/07/2017 16:07 DP Informação nº 10484/2017 -
04/07/2017 16:07 DP Ofício de Diligência nº 1585/2017 -
04/07/2017 16:07 DP Ofício de Diligência nº 1586/2017 -
04/07/2017 16:07 DP Ofício de Diligência nº 1739/2017 -
21/06/2017 18:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1569/2017 -
24/03/2016 13:06 COFIM Informação nº 499/2017 - Pela diligência, nos termos da Informação nº 499/17.
23/03/2016 11:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 793/2016 -
09/03/2016 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 971/2016 -
08/03/2016 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 626/2016 -
08/03/2016 09:42 DP Informação nº 5052/2016 -

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